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Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998. Atualizada até o DOE de 20 de fevereiro de 2019. Inclui: Decreto nº 12.342, de 27 de setembro de 1978 – Regulamento da promoção, preservação e recuperação da saúde; Portaria Conjunta CVS-IAL nº 9, de 12 de no

Na década de 1930, quando o capitalismo ameaçava naufragar, o economista John Maynard Keynes apontou as saídas para a crise elaborando o programa teórico que, depois da Segunda Guerra Mundial, permitiu 30 anos ininterruptos de prosperidade e distribu

A grande depressão apresenta um olhar brasileiro sobre a crise econômica que abalou o mundo a partir de 1929 e acabou de completar 70 anos, em outubro passado. O livro é composto por artigos inéditos, organizados por Flavio Limoncic e Francisco Carlo

O mais novo sucesso de Luc Ferry, Diante da Crise materiais para uma política de civilização, traz uma análise feita juntamente com o CAS Conselho de Análise da Sociedade, a pedido do primeiro-ministro da França, François Fillon, após a última cris

As características que permitiram que os seres humanos sobrevivessem durante a era pré-histórica hoje se tornaram nossos maiores inimigos. Nosso cérebro, que se desenvolveu para querer sempre mais, é a presa perfeita para gerar lucro e é facilmente

O que vem depois da globalização? Como ter sucesso nessa nova era, como indivíduo, como empresa e como nação? Nesta obra, o estudioso japonês Kenichi Ohmae revela que depois de investir em países atraentes, como os asiáticos, o capital internacional

Embora a área de vigilância sanitária no Brasil tenha passado por mudanças significativas, são necessários ainda grandes esforços e investimentos na melhoria da qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população, tornando-os mais seguros, efetivo

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Há tempos a União Europeia vem sendo atormentada por crises constantes: o caos financeiro, a dívida soberana da Grécia, os conflitos com a Rússia devido a suas relações com a Ucrânia e à invasão da Crimeia, o número sem precedentes de refugiados quem

Em um mundo globalizado e interconectado, as dinâmicas de internacionalização se revelam cada vez mais presentes. Nesse cenário, é imprescindível que profissionais das esferas pública e privada e do terceiro setor saibam definir estratégias que otimi

Teoria Jurídica da Atenção Primária à Saúde é resultado da pesquisa que o autor conduziu em seu curso de doutoramento em Direito Público na Universidade de Coimbra, Portugal, e contou com aprovação do júri, por unanimidade, que conferiu distinção aca

Regulações são fatos da realidade cotidiana. Elas afetam o nível de investimentos em uma economia, o tipo de alimento que comemos, a qualidade da água que bebemos, o preço dos produtos que consumimos, a disponibilidade dos serviços que utilizamos, am